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Fabio Souza

Alfenas (MG)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Pode ser mantido preso quem não tem condição de pagar fiança?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Boa tarde! colegas, não é admissível que o réu sem condições de pagar fiança, permaneça preso apenas por não ter dinheiro, já existe uma petição chamada preso por ser pobre, onde nós advogados explicamos para o magistrado as condições financeiras do acusado e o mesmo é colocado em liberdade, sem pagar a fiança, as vezes os senhores delegados arbitram de forma excessiva.

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Comentário · há 11 anos

Por um Processo Penal sem malabarismos hermenêuticos

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Quer conhecer o homem "dar o poder para ele".

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Comentário · há 11 anos

Você sabe qual é o prazo em que sua Carteira de Trabalho deve ser assinada?

Kaio de Bessa Santos · há 11 anos

Vejo muito isso acontecer, os empregadores pegam as carteiras de trabalho, no primeiro dia que o empregado vai começar a trabalhar, mas no entanto o empregador tenta dar um jeitinho brasileiro, e passa meses sem proceder a anotação na carteira do empregado, isso causa a rescisão indireta, onde apenas o empregador deve ser condenado a pagar todas as verbas indenizatórias como tivesse demetido sem justa causa, ainda aplicar todas as multas previstas na clt.

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